Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 05 de Janeiro de 2011 - 16:11 - Lida 490 vezes
Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio triplamente qualificado.
Pretendida exclusão das qualificadoras do motivo fútil, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRETENDIDA EXCLUSÃO DASQUALIFICADORAS DO MOTIVO FÚTIL,MEIO CRUEL E USO DE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE INDICA SER POSSÍVEL A CONFIGURAÇÃO DAS QUALIFICADORAS. DÚVIDAS QUE DEVEM SER SUBMETIDAS AO CONSELHO DE SENTENÇA. PRONÚNCIA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. Recurso Criminal n. ...