Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 16 de Fevereiro de 2012 - 15:15 - Lida 636 vezes
Penal. Apelação criminal. Crime de roubo duplamente circunstanciado.
Emprego de arma e concurso de agentes. Alegação de coação moral irresistível.
PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES (CP, ART. 157, § 2º, I e II). MATERIALIDADE E AUTORIA INDUVIDOSAS. PALAVRA DA VÍTIMA, FIRME E COERENTE, NA FASE POLICIAL. RECONHECIMENTO DO AGENTE. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM A PRISÃO EM FLAGRANTE. ALEGAÇÃO DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL (CP, ART. 22). ÔNUS DA PROVA A QUEM ALEGA (CPP, ART. 156). INOBSERVÂNCIA. CONTEXTO PROBATÓRIO QUE REVELA A PARTICIPAÇÃO VOLUNTÁRIA NA ...