Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 24 de Abril de 2013 - 11:20 - Lida 485 vezes
Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva.
Paciente que, em tese, tentou esfaquear a vítima, (...), supostamente motivado por seu envolvimento com mulheres.
HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ART. 121, § 2º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP. PLEITO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. AÇÃO CONSTITUCIONAL GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. SUSTENTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE QUE, EM TESE, TENTOU ESFAQUEAR A VÍTIMA, EM AÇÃO CUJAS CARACTERÍSTICAS INDICAM TENHA SIDO PREMEDITADA, SUPOSTAMENTE MOTIVADO POR SEU ENVOLVIMENTO COM MULHERES. PRESSUPOSTOS ...