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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva.

Paciente que, em tese, tentou esfaquear a vítima, (...), supostamente motivado por seu envolvimento com mulheres.

HABEAS CORPUS. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ART. 121, § 2º, INC. II, C/C ART. 14, INC. II, AMBOS DO CP. PLEITO DE BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL. AÇÃO CONSTITUCIONAL GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. SUSTENTADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS E REQUISITOS PARA A MANUTENÇÃO DA PRISÃO. PACIENTE QUE, EM TESE, TENTOU ESFAQUEAR A VÍTIMA, EM AÇÃO CUJAS CARACTERÍSTICAS INDICAM TENHA SIDO PREMEDITADA, SUPOSTAMENTE MOTIVADO POR SEU ENVOLVIMENTO COM MULHERES. PRESSUPOSTOS ...

Palavras-chave: Esfaqueamento Tentativa de Homicídio Desentendimento Família