Crime contra o patrimônio. Tentativa de furto qualificado pelo rompimento de obstáculo.

Materialidade e autoria sobejamente demonstradas nas provas técnicas e oral.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC   Apelação Criminal n. 2009.048580-3, de Chapecó   Relator: Des. Irineu João da Silva   CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO À SUBTRAÇÃO DA COISA E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS NAS PROVAS TÉCNICA E ORAL. ELEMENTOS E INDÍCIOS CONCATENADOS, QUE AUTORIZAM O DECRETO CONDENATÓRIO. ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL.    PRETENDIDA EXCLUSÃO DA TIPICIDADE MATERIAL PELO PRINCÍPIO DA ...

Palavras-chave: patrimônio furto obstáculo subratação princípio da insignificância