Apelação criminal. Tribunal do júri. Homicídio qualificado.

Condenação que encontra substrato no contexto probatório. Materialidade e autoria delitivas evidenciadas.

APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO (ART. 121, § 2º, III, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. ANULAÇÃO DO JULGAMENTO. DECISÃO DOS JURADOS MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. NÃO OCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO QUE ENCONTRA SUBSTRATO NO CONTEXTO PROBATÓRIO. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS EVIDENCIADAS. DEPOIMENTO UNÍSSONOS DAS TESTEMUNHAS OCULARES. EXCLUDENTE DE ILICITUDE DA LEGÍTIMA DEFESA. VERSÃO ISOLADA NOS AUTOS. AUSENTE O REQUISITO ESSENCIAL ...

Palavras-chave: Acusado; Condenação; Homicídio; Agressão