Apelação criminal. Roubo duplamente circunstanciado.

Emprego de arma e concurso de pessoas. Pretensão absolutória.

APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS. PRETENSÃO ABSOLUTÓRIA. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. DESCABIMENTO. Se o conjunto probatório evidencia, com segurança, a materialidade e a autoria do crime, inviabiliza-se a pretensão absolutória. CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 157, § 2º, INCISO I, DO ESTATUTO REPRESSIVO. EXCLUSÃO. ARMA NÃO APREENDIDA. IRRELEVÂNCIA. CIRCUNSTÂNCIA CARACTERIZADA. RECURSO DESPROVIDO. A configuração do ...

Palavras-chave: Condenação; Reincidência; Roubo; Testemunhas; Confissão