Apelação criminal. Roubo circunstanciado.

Materialidade e autoria comprovadas. Confissão espontânea corroborada pela prova testemunhal. Participação de menor importância.

APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO CIRCUNSTANCIADO (CP, ART. 157, § 2º, I, II E V) - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONFISSÃO ESPONTÂNEA CORROBORADA PELA PROVA TESTEMUNHAL - PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA - INVIABILIDADE - COAUTORIA CONFIGURADA - DOSIMETRIA - CAUSAS ESPECIAIS DE AUMENTO - CRITÉRIO PROGRESSIVO - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 443 DO STJ - PENA READEQUADA. I - Quando três indivíduos invadem estabelecimento comercial portando armas de fogo, munidos de nítido animus rem sibi habendi, ...

Palavras-chave: Condenação; Roubo; Assalto; Loja