Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 23 de Fevereiro de 2011 - 10:33 - Lida 456 vezes
Apelação criminal. Recursos defensivos. Requerida absolvição. Inviabilidade.
Roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de pessoas e pela restrição à liberdade da vítima.
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E PELA RESTRIÇÃO À LIBERDADE DA VÍTIMA. RECURSOS DEFENSIVOS. REQUERIDA ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS, EM ESPECIAL PELAS PALAVRAS DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS, RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO, DELAÇÃO DA PARTÍCIPE E CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL. PROVA SUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 443 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. ADEQUAÇÃO QUE SE ...