Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina ? TJSC
Postado em 11 de Fevereiro de 2011 - 18:08 - Lida 444 vezes
Apelação Criminal. Preliminar.
Crime de roubo duplamente circunstanciado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma. Pleito de fixação da verba honorária.
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E PELO EMPREGO DE ARMA. PRELIMINAR. PLEITO DE FIXAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. JUIZ QUE ARBITRA AS URHS DEVIDAS QUANDO DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA. VALOR QUE ABRANGE O ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO EM PRIMEIRO GRAU E EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. APELO NÃO CONHECIDO NESTE PARTICULAR. PEDIDO ABSOLUTÓRIO CALCADO NA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRAS DO COAUTOR, ALIADAS ÀS DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E AOS RELATOS DOS ...