Júri. Homicídio qualificado e roubo majorado. Apelação da defesa conhecida nos termos do art. 593, inc. III todas as letras do CPP. Apelação do Ministério Público conhecida nos termos do art. 593, inc. III letras 'b' e 'c' do CPP.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO E ROUBO MAJORADO. APELAÇÃO DA DEFESA CONHECIDA NOS TERMOS DO ART. 593, INC. III TODAS AS LETRAS DO CPP. APELAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO CONHECIDA NOS TERMOS DO ART. 593, INC. III LETRAS 'B' E 'C' DO CPP. NULIDADE NA QUESITAÇÃO. INEXISTÊNCIA. OS QUESITOS IMPUGNADOS DESCREVERAM AS AÇÕES DOS EXECUTORES NOS CRIMES DE HOMICÍDIO E DE ROUBO E NÃO A DO MANDANTE. DESSA FORMA OS QUESITOS FORAM CORRETAMENTE FORMULADOS SEM CONSTAR ...

Palavras-chave: Júri