Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS
Postado em 11 de Maio de 2006 - 01:00 - Lida 460 vezes
Habeas corpus. Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes. Violência presumida. Prisão temporária sucedida de preventiva. Ordem pública.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS HABEAS CORPUS. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR. DIVERSAS VEZES. VÍTIMAS DIFERENTES. VIOLÊNCIA PRESUMIDA. PRISÃO TEMPORÁRIA SUCEDIDA DE PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. PRISÃO MANTIDA. 1. FUNDAMENTOS DA PRISÃO. SUFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO. A decisão que decretou a prisão temporária do paciente, bem como a subseqüente, que decretou a custódia preventiva, foram suficientemente fundamentadas, contendo os requisitos legais ...