Furto qualificado pelo emprego de chave falsa. Recurso defensivo. Prova suficiente para a condenação, que vai mantida.

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. FURTO QUALIFICADO PELO EMPREGO DE CHAVE FALSA. RECURSO DEFENSIVO. PROVA SUFICIENTE PARA A CONDENAÇÃO, QUE VAI MANTIDA. EXCLUSÃO DA QUALIFICADORA. A GAZUA NÃO CONSTITUI CHAVE FALSA EM SENTIDO ESTRITO. RECONHECIMENTO DA FORMA TENTADA. REDUÇÃO DA PENA. FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. AFASTAMENTO DOS APONTAMENTOS SOBRE ANTECEDENTES E PERSONALIDADE. ATENUANTES DA MENORIDADE E CONFISSÃO ESPONTÂNEA. ATENUAÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO. POSSIBILIDADE. ...

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