Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Postado em 05 de Outubro de 2012 - 10:35 - Lida 521 vezes
Crimes contra a vida. Homicídios simples. Evento de trãnsito.
Existência do fato e autoria.
CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIOS SIMPLES. EVENTO DE TRÃNSITO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Evento de trânsito deixando como resultado duas mortes e três pessoas com lesões graves. Denúncia que atribuiu dolo eventual ao condutor, embriagado e sem habilitação. Autoria induvidosa. NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. Não há como reconhecer a nulidade apontada, se a defesa a ela deu causa. CONTRARIEDADE Á PROVA DOS AUTOS. Não há decisão manifestamente contrária à prova dos autos se a denúncia imputou ...