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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Crimes contra a vida. Homicídios simples. Evento de trãnsito.

Existência do fato e autoria.

CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICÍDIOS SIMPLES. EVENTO DE TRÃNSITO. EXISTÊNCIA DO FATO E AUTORIA. Evento de trânsito deixando como resultado duas mortes e três pessoas com lesões graves. Denúncia que atribuiu dolo eventual ao condutor, embriagado e sem habilitação. Autoria induvidosa. NULIDADE POSTERIOR À PRONÚNCIA. Não há como reconhecer a nulidade apontada, se a defesa a ela deu causa. CONTRARIEDADE Á PROVA DOS AUTOS. Não há decisão manifestamente contrária à prova dos autos se a denúncia imputou ...

Palavras-chave: Embriaguez; Homicídio; Atropelamento; Condenação; Lesão Grave