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Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS

Apelação criminal. Rufianismo.

Materialidade e autoria comprovadas pela prova testemunhal.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS PUBLICAÇÃO: Diário de Justiça do dia 15/03/2010 APELAÇÃO CRIMINAL. RUFIANISMO. Materialidade e autoria comprovadas pela prova testemunhal. Inarredável a condenação. A palavra das vítimas deve ser merecedora de especial valor pelo magistrado, que, obviamente, deverá estar atento à existência de motivos para falsa imputação, cotejando depoimentos e analisando cada caso. Na hipótese dos autos, os relatos das vítimas são coerentes e harmônicos, ...

Palavras-chave: Rufianismo.