Apelação criminal. Estupros majorados mediante violência presumida e em continuidade delitiva.

Vítima coerente e uniforme em seus relatos, dando conta dos abusos sexuais praticados pelo réu, seu padastro, durante vários meses, desde que a ofendida contava 13 anos de idade.

APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPROS MAJORADOS MEDIANTE VIOLÊNCIA PRESUMIDA E EM CONTINUIDADE DELITIVA. MATERIALIDADE E AUTORIA. TESE ABSOLUTÓRIA CENTRADA NA AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA SOBRE A MATERIALIDADE DOS FATOS E A AUTORIA DO RÉU. REJEIÇÃO. VÍTIMA COERENTE E UNIFORME EM SEUS RELATOS, DANDO CONTA DOS ABUSOS SEXUAIS  PRATICADOS PELO RÉU, SEU PADASTRO, DURANTE VÁRIOS MESES, DESDE QUE A OFENDIDA CONTAVA 13 ANOS DE IDADE. RELATOS DA OFENDIDA ATESTADOS NA PROVA TESTEMUNHAL, EM ESPECIAL NO DEPOIMENTO DA ...

Palavras-chave: Estupro; Exploração Infantil; Pedofilia; Família; Violência; Gravidez