Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 11 de Dezembro de 2009 - 03:00 - Lida 686 vezes
Apelação crime. Tráfico de drogas.
A autoria e a materialidade são certas quanto ao tráfico de drogas, inexistindo qualquer resquício de dúvida na palavra dos agentes públicos.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CRIME PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Nº 70028819977 COMARCA DE PORTO ALEGRE TANIA MARGARETE CRUZ DOS SANTOS, APELANTE MINISTERIO PUBLICO, APELADO APELAÇÃO CRIME. TRÁFICO DE DROGAS. 1. MÉRITO. EXISTÊNCIA DE PROVA ROBUSTA PARA A CONDENAÇÃO. A autoria e a materialidade são certas quanto ao tráfico de drogas, inexistindo qualquer resquício de dúvida na palavra dos agentes públicos. 2. PENA. A aflitiva foi fixada corretamente para a reprovação e ...