Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.
Postado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00 - Lida 609 vezes
Apelação crime. Delito de lesão corporal leve. Artigo 129, caput, do Código Penal.
Devidamente provadas a autoria e materialidade do delito de lesão corporal leve, impõe-se a confirmação da sentença condenatória, que realizou correto e adequado exame da prova, não tendo o réu agido ao abrigo de excludente de criminalidade.
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS. APELAÇÃO CRIME. DELITO DE LESÃO CORPORAL LEVE. ARTIGO 129, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. Devidamente provadas a autoria e materialidade do delito de lesão corporal leve, impõe-se a confirmação da sentença condenatória, que realizou correto e adequado exame da prova, não tendo o réu agido ao abrigo de excludente de criminalidade. APELAÇÃO IMPROVIDA. RECURSO CRIME TURMA RECURSAL CRIMINAL Nº 71001931187 COMARCA DE GAURAMA ALDO ADÃO PRICHOA RECORRENTE ...