Habeas corpus com liminar. Homicídio. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo para a formação da culpa. Instrução processual com andamento razoável.

O impetrante alegou, em síntese, que o paciente é primário, apresenta bons antecedentes e emprego fixo, tendo apenas se defendido das agressões sofridas, restando protegido pelo instituto da legítima defesa.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Processo: 2008.004699-0 Julgamento: 08/07/2008 Órgao Julgador: Câmara Criminal Classe: Habeas Corpus com Liminar Habeas Corpus com Liminar nº 2008.004699-0 Origem: Vara Única de Extremoz/RN Impetrante : Audalan de Souza Costa Paciente : Eudes Nascimento de Santana Autoridade Coatora : Juíza de Direito da Vara Única da Comarca de Extremoz Relator : Desembargador Armando da Costa Ferreira EMENTA: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS COM LIMINAR. ...

Palavras-chave: Homicídio