Furto qualificado pelo concurso de pessoas e rompimento de obstáculo. Prisão preventiva. Liberdade provisória indeferida.

Garantia da ordem pública e da aplicação da lei penal. Habeas corpus liberatório.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. HABEAS CORPUS Nº 2008.007614-4 / PARNAMIRIM IMPETRANTE: BEL. DURVALDO RAMOS VARANDAS DE CARVALHO NETO (OAB/RN 5550) PACIENTES: WAGNER DA SILVA E DAVID CORDEIRO DO AMARAL JÚNIOR AUTORIDADE COATORA: EXMO. SENHOR JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAMIRIM RELATOR: DESEMBARGADOR CAIO ALENCAR EMENTA: CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL PENAL. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. PRISÃO PREVENTIVA. ...

Palavras-chave: furto