Estupro, atentado violento ao pudor e roubo duplamente majorado. Condenação. Apelação. Ausência de provas quanto à participação do apelante nos crimes sexuais.

Fundamento não acolhido. Provas suficientes quanto à concorrência do apelante para as práticas ilícitas. Recurso conhecido e improvido.

  Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte - TJRN. Processo: 2008.007485-8 Julgamento: 12/12/2008 Órgão Julgador: Câmara Criminal Classe: Apelação Criminal APELAÇÃO CRIMINAL Nº 2008.007485-8 / NATAL APELANTE: MARCOS RODRIGUES DO NASCIMENTO ADVOGADA: BELA. VERÔNICA DE FÁTIMA RODRIGUES (OAB/RN 4936) APELADA: A JUSTIÇA RELATOR: DESEMBARGADOR CAIO ALENCAR EMENTA: PROCESSO PENAL. ESTUPRO, ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR E ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS QUANTO À ...

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