Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.
Postado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 578 vezes
Homicídio qualificado mediante recurso que dificultou a defesa do ofendido e em concurso de pessoas.
Recurso de apelação criminal. Apelo desprovido.
Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO Nº 53247/2009 - CLASSE CNJ - 417 - COMARCA CAPITAL APELANTE: FABRÍCIO DA SILVA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 53247/2009 Data de Julgamento: 19-10-2009 EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO E EM CONCURSO DE PESSOAS - CONDENAÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DO JÚRI - IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA - DECISÃO SUPOSTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS ...