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Fonte: Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT.

Atentado violento ao pudor. Materialidade e autoria delitiva devidamente comprovadas através das declarações da ofendida.

Nos crimes contra os costumes, no geral praticados furtiva e clandestinamente, a palavra incriminadora da vítima pode assumir grande relevo para o deslinde da questão.

  Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 72528/2008 - CLASSE I - 14 - COMARCA DE VÁRZEA GRANDE APELANTE: DINO DAS NEVES MESSIAS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 72528/2008 Data de Julgamento: 29-10-2008 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEVIDAMENTE COMPROVADAS ATRAVÉS DAS DECLARAÇÕES DA OFENDIDA - CORROBORADA COM AS DEMAIS PROVAS DOS AUTOS - RECURSO IMPROVIDO. Nos ...

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