Atentado violento ao pudor. Crime praticado pelo tio-avô contra vítima de 04 anos de idade. Irresignação da defesa. Alegada insuficiência probatória. Pleiteada absolvição.

Materialidade e autoria delitivas devidamente comprovadas.

  Tribunal de Justiça do Mato Grosso - TJMT. PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL Nº 57162/2008 - CLASSE I - 14 - COMARCA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE APELANTE: JOEL CARLOS DE LIMA, VULGO "ZUZA" APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO Número do Protocolo: 57162/2008 Data de Julgamento: 12-8-2008 EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL - ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR - CRIME PRATICADO PELO TIO-AVÔ CONTRA VÍTIMA DE 04 ANOS DE IDADE - IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA - ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - PLEITEADA ...

Palavras-chave: Atentado violento