Apelação criminal. Tráfico. Delação extrajudicial de usuária. Retratação sob ameaça.

Depoimento testemunhais no contraditório. Condenação mantida. Recurso desprovido. Voto vencido parcialmente.

Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG. Número do processo: 1.0555.08.007496-9/001(1) Relator: EDIWAL JOSÉ DE MORAIS Relator do Acórdão: EDIWAL JOSÉ DE MORAIS Data do Julgamento: 15/07/2009 Data da Publicação: 19/08/2009 Inteiro Teor: EMENTA: PENAL - PROCESSO PENAL - APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO - DELAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE USUÁRIA - RETRATAÇÃO SOB AMEAÇA - DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS NO CONTRADITÓRIO - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO - VOTO VENCIDO PARCIALMENTE. APELAÇÃO CRIMINAL N° ...

Palavras-chave: tráfico