Fonte: Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO.
Postado em 03 de Julho de 2008 - 01:00 - Lida 678 vezes
Apelação Criminal. Estupro. Provas. Materialidade. Autoria. Palavra da vítima. Redução da pena.
Vandeir Barbosa da Cruz, vulgo "Japão", foi denunciado como incurso nas sanções do artigo 214 c/c artigo 244, alínea "a" e artigo 225, parágrafo primeiro, I, e parágrafo segundo, todos do Código Penal.
Tribunal de Justiça de Goiás - TJGO. Apelação Criminal nº 29.802-4/213 (200602283919) Comarca: Alvorada do Norte Apelante: Vandeir Barbosa da Cruz Apelado: Ministério Público Relator: Desembargador Ney Teles de Paula Ementa: Apelação Criminal. Estupro. Provas. Materialidade. Autoria. Palavra da vítima. Redução da pena. 1 - Comprovadas a materialidade, por meio do Laudo de Exame de Corpo de Delito e a autoria, através dos depoimentos das testemunhas que se harmonizam com outros elementos de ...