Fonte: Tribunal de Justiça do Distrito Federal
Postado em 19 de Outubro de 2012 - 16:25 - Lida 538 vezes
Recurso em sentido estrito. Homicídio. Sentença de pronúncia. Prova da materialidade e indícios de autoria.
Sentença mantida.
EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO - SENTENÇA DE PRONÚNCIA - PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA ? SENTENÇA MANTIDA. 1. Restando comprovada a materialidade e havendo indícios suficientes da autoria do delito de homicídio imputado ao recorrente, inviável a sua impronúncia, cabendo ao Tribunal do Juri o julgamento da ação penal. 2. Recurso conhecido e NÃO PROVIDO. Recurso em Sentido Estrito ...