Fonte: STJ
Postado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:53 - Lida 642 vezes
Tráfico de drogas e associação. Embriaguez ao volante. Corrupção ativa
Agravo regimental em Habeas Corpus.
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. CORRUPÇÃO ATIVA. EXCESSO DE PRAZO. INSTRUÇÃO CONCLUÍDA. WRIT JULGADO PREJUDICADO. PLEITO DE SUPERAÇÃO DA SÚMULA 52 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. PARÂMETRO ADOTADO PARA INDICAR A DESÍDIA SUPLANTADO. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Concluída a instrução, marco invocado pelo agravante para justificar o excesso de prazo, não há que se falar em superação da Súmula 52 do Superior Tribunal de Justiça.2. Agravo regimental não ...