Fonte: STJ
Postado em 03 de Agosto de 2015 - 15:38 - Lida 591 vezes
Roubo Majorado. Emprego de Arma de Fogo, concurso de agentes e restrição da liberdade das vítimas
Prisão Preventiva. Alegado excesso de prazo na formação da culpa
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA DE FOGO, CONCURSO DE AGENTES E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADO EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. VEDAÇÃO DO APELO EM LIBERDADE. DELONGA SUPERADA. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO NA FASE INVESTIGATÓRIA. AVENTADA NÃO OBSERVÂNCIA DAS FORMALIDADE DO ARTIGO 226 DO CPP. NÃO COMPROVAÇÃO E IRRELEVÂNCIA. MERA IRREGULARIDADE. RÉU RECONHECIDO EM JUÍZO. CONSTRANGIMENTO ...