Processual penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado.

Custódia cautelar.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 26.264 - RJ (2009/0117172-6) RELATOR: MINISTRO ARNALDO ESTEVES LIMA RECORRENTE: ALEXANDRE MORAES VIANNA (PRESO) ADVOGADO: MARIA MARLINDA LIMA S. TEJO RECORRIDO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EMENTA PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CUSTÓDIA CAUTELAR. REQUISITOS DO ART. 312 DO CPP. MODUS OPERANDI DA AÇÃO DELITUOSA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RECURSO DESPROVIDO. 1. ...

Palavras-chave: homicídio