Fonte: Superior Tribunal de Justiça
Postado em 01 de Março de 2012 - 11:25 - Lida 445 vezes
Habeas corpus. Processual penal. Roubo majorado, formação de quadrilha armada e resistência qualificada.
Prisão preventiva. Paciente que, juntamente com outros corréus, supostamente subtraiu elevada quantia de uma instituição bancária e, na fuga, trocou tiros com a polícia.
EMENTA HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO, FORMAÇÃO DE QUADRILHA ARMADA E RESISTÊNCIA QUALIFICADA. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE QUE, JUNTAMENTE COM OUTROS CORRÉUS, SUPOSTAMENTE SUBTRAIU ELEVADA QUANTIA DE UMA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA E, NA FUGA, TROCOU TIROS COM A POLÍCIA. GRAVIDADE DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. PERICULOSIDADE CONCRETA DO ACUSADO. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM DENEGADA. 1. Ao contrário do alegado na impetração, constata-se que a prisão cautelar está em ...