Habeas corpus. Prisão preventiva. Tentativa de homicídio qualificado. Réu que deixou de comparecer à sessão do júri. Justificativa apresentada muito tempo depois.

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por unanimidade, denegar a ordem.

Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 96.609 - SP (2007/0296944-4) RELATOR: MINISTRO JORGE MUSSI IMPETRANTE: JOÃO CARLOS GOMES DA SILVA E OUTRO IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE: JOÃO ANTÔNIO RODRIGUES DE LIMA EMENTA HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. RÉU QUE DEIXOU DE COMPARECER À SESSÃO DO JÚRI. JUSTIFICATIVA APRESENTADA MUITO TEMPO DEPOIS. AUSÊNCIA DE MOTIVAÇÃO CONCRETA. MANDADO DE SEGREGAÇÃO AINDA NÃO CUMPRIDO. ...

Palavras-chave: habeas corpus