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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 15 de Junho de 2009 - 01:00 - Lida 326 vezes
Habeas corpus liberatório. Abortos consumados, tentados e qualificados. Formação de quadrilha e corrupção ativa.
HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ABORTOS CONSUMADOS, TENTADOS E QUALIFICADOS, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE EM 16.06.2008
Superior Tribunal de Justiça - STJ. HABEAS CORPUS Nº 117.677 - RS (2008/0220674-8) RELATOR: MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO IMPETRANTE: ANDERSON REMBOWSKI IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PACIENTE: CLOVIS RODRIGUES MADRUGA (PRESO) EMENTA HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO. ABORTOS CONSUMADOS, TENTADOS E QUALIFICADOS, FORMAÇÃO DE QUADRILHA E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO EM FLAGRANTE EM 16.06.2008, POSTERIORMENTE CONVERTIDA EM PRISÃO PREVENTIVA. INDÍCIOS DE AUTORIA E ...
