Habeas corpus. Homicídio qualificado. Prisão preventiva. Manutenção em sede de pronúncia.

Gravidade concreta do delito. Constrangimento ilegal não demonstrado. Denegação da ordem.

EMENTA HABEAS CORPUS . HOMICÍDIO QUALIFICADO (ARTIGO 121, § 2º, INCISOS I E IV, DO CÓDIGO PENAL). ALEGADA NULIDADE DO FEITO. DECISÃO DE PRONÚNCIA QUE TERIA SE FUNDAMENTADO EM PROVA COLHIDA EXCLUSIVAMENTE EM SEDE POLICIAL. MAGISTRADO QUE NÃO TERIA DETERMINADO DE OFÍCIO PROVA REPUTADA RELEVANTE PARA O DESLINDE DA QUESTÃO. PLEITO PARA QUE O TRIBUNAL DE ORIGEM APRECIE AS MÁCULAS AVENTADAS. MATÉRIA JÁ EXAMINADA PELA CORTE A QUO. EIVAS NÃO CARACTERIZADAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1. ...

Palavras-chave: Prisão Preventiva; Homicídio; Habeas Corpus; Ordem Pública