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Fonte: Superior Tribunal de Justiça - STJ.
Postado em 05 de Julho de 2005 - 01:00 - Lida 593 vezes
Criminal. HC. Tráfico de entorpecentes. Prisão em flagrante. Liberdade provisória.
HABEAS CORPUS Nº 40.972 - AM (2005/0003717-3) RELATOR: MINISTRO GILSON DIPP IMPETRANTE: RÔMULO JOSÉ DE BARROS LINS IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS PACIENTE: LOCILDE LUCIO DE OLIVEIRA (PRESO) EMENTA CRIMINAL. HC. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE. LIBERDADE PROVISÓRIA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ORDEM NÃO-CONHECIDA. I. Pleito de concessão de liberdade provisória, sob os fundamentos de vício na prisão em flagrante, negativa da autoria, insuficiência de prova em vista ...
