Criminal. Habeas corpus. Quadrilha. Corrupção ativa. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.

Prisão preventiva. Garantia da ordem pública. Indícios de existência de organização criminosa, na qual o paciente exerce função essencial.

EMENTA CRIMINAL. HABEAS CORPUS . QUADRILHA. CORRUPÇÃO ATIVA. VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL E VIOLAÇÃO DE SEGREDO. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. INDÍCIOS DE EXISTÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, NA QUAL O PACIENTE EXERCE FUNÇÃO ESSENCIAL. PERICULOSIDADE DEMONSTRADA. CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS QUE ISOLADAMENTE NÃO JUSTIFICAM A SOLTURA DO ACUSADO. MEDIDAS ALTERNATIVAS À PRISÃO. INCOMPATIBILIDADE COM A PRISÃO PARA A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ORDEM DENEGADA. I. Paciente que restou ...

Palavras-chave: Habeas Corpus; Garantia; Ordem Pública; Prisão Preventiva; Cachoeira