Usucapião extraordinário. Inadmissibilidade.

Preliminar de nulidade, sob a alegação de uso de depoimentos de testemunhas suspeitas para firmar o convencimento do julgador. Não ocorrência.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. EMENTA: USUCAPIÃO EXTRAORDINÁRIO - INADMISSIBILIDADE - PRELIMINAR DE NULIDADE, SOB A ALEGAÇÃO DE USO DE DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHAS SUSPEITAS PARA FIRMAR O CONVENCIMENTO DO JULGADOR - NÃO OCORRÊNCIA - APLICAÇÃO DO parágrafo 4º, DO ARTIGO 405 DO CPC TESTEMUNHAS OUVIDAS COMO INFORMANTES - POSSE POR DECORRÊNCIA DE COMODATO VERBAL - POSSE PRECÁRIA CONFIGURADA - O AUTOR NÃO POSSUI POSSE AD USUCAPIONEM - NÃO CABIMENTO DA ALEGAÇÃO DE "POSSE MANSA E PACÍFICA" - ...

Palavras-chave: usucapião