Título de crédito. Duplicatas. Exigibilidade. Relação jurídica subjacente perfeita e acabada.

Elementos probatórios convincentes do inadimplemento. Ação declaratória de inexigibilidade dos títulos e cautelar de sustação de protesto julgadas improcedentes. Decisão mantida. Recurso não provido.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO TITULO DE CRÉDITO - Duplicatas - Exigibilidade - Relação jurídica subjacente perfeita e acabada - Elementos probatórios convincentes do inadimplemento - Ação declaratória de inexigibilidade dos títulos e cautelar de sustação de protesto julgadas improcedentes - Decisão mantida - Recurso não provido. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - Caracterização - Condenação mantida - Recurso não provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO Nº ...

Palavras-chave: duplicata