Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP.
Postado em 07 de Agosto de 2009 - 01:00 - Lida 579 vezes
Possessória. Reintegração de posse. Posse anterior da autora não demonstrada. Existência de prova do domínio. Irrelevância.
Se a autora não tem como comprovar a posse anterior, teria de reclamar o imóvel com base no domínio e isto se faz em demanda de natureza petitória, ou seja, em ação reivindicatória, nunca, porém, por meio de ação possessória - Ação improcedente - Recurso desprovido.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO POSSESSÓRIA - Reintegração de posse - Posse anterior da autora não demonstrada - Existência de prova do domínio - Irrelevância - As partes não disputam a posse do imóvel com base no domínio - Se a autora não tem como comprovar a posse anterior, teria de reclamar o imóvel com base no domínio e isto se faz em demanda de natureza petitória, ou seja, em ação reivindicatória, nunca, porém, por meio de ação possessória - Ação improcedente - Recurso ...