Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo
Postado em 08 de Dezembro de 2010 - 11:14 - Lida 419 vezes
Posse. Bem imóvel. Locação. Pagamento do aluguel. Indenização.
Cessão pelo locatário a terceiro, em razão de contrato de outra natureza.
Posse - Bem imóvel. Locação. Cessão pelo locatário a terceiro, em razão de contrato de outra natureza. Pagamento do aluguel. Indenização. Estabelecida controvérsia sobre os termos do contrato firmado pelas partes, se compreensivos, ou não, de cessão gratuita de moradia ao contratado, o acolhimento do pedido contraposto em contestação, de indenização pelos aluguéis descontados, dependeria de provas específicas, que não a pericial contábil destinada apenas à apuração dos descontos. Sendo esta a ...