Indenização Danos Morais. Prestação de Serviços. Academia de Ginástica

Contrato fixado por prazo de 24 meses. Desistência antes do vencimento do prazo contratual

SENTENÇA - Nulidade - Inocorrência - Irrelevância da não realização da audiência de que trata o artigo 331, do CPC - Norma que visa apenas dar maior agilidade ao processo - Preliminar rejeitada.    DECLARATÓRIA NULIDADE TÍTULO CRÉDITO C.C. INDENIZAÇÃO DANOS MORAIS - Prestação de serviços - Academia de ginástica - Contrato fixado por prazo de 24 meses - Desistência antes do vencimento do prazo contratual - Retenção de valores, que, em tese, apresenta exagerada vantagem ao fornecedor em ...

Palavras-chave: Indenização Danos morais Prestação de serviços