Fonte: Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP
Postado em 13 de Maio de 2010 - 01:00 - Lida 573 vezes
Dano moral. Indenização.
Discutível a aplicação da responsabilidade objetiva do provedor do hospedagem.
Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP DANA MORAL - Indenização - Discutível a aplicação do responsabilidade objetiva do provedor do hospedagem pelos conteúdos do autoria de terceiros - De um lado, se afirma a inexistência de um dever de censura do provedor de hospedagem sobre os pensamentos e manifestações dos usuários - De outro lado, se afirma que se trata, pela própria ausência do controle, de atividade de risco, ou do risco da atividade - No caso concreto, o conteúdo dos perfis em site ...