Ação declaratória de inexigibilidade de título c.c. reparatória por danos morais.

Autor que teve talonários de cheques roubados de malotes do banco e utilizados por estelionatário.

Tribunal de Justiça de São Paulo - TJSP. ACÓRDÃO Ação declaratória de inexigibilidade de título c.c. reparatória por danos morais. Autor que teve talonários de cheques roubados de malotes do banco e utilizados por estelionatário. Empresa que, diante da devolução do cheque por fraude, emite duplicata mercantil que nenhuma origem teve em face do autor. Protesto indevido causador de danos morais, diminuídos na espécie, bem como os honorários fixados. Apelo parcialmente provido. Vistos, relatados e ...

Palavras-chave: danos morais