Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC
Postado em 18 de Abril de 2011 - 11:56 - Lida 298 vezes
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Agressões físicas desferidas contra estudante no interior de estabelecimento de ensino na presença de várias pessoas. Situação vexatória comprovada.
RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AGRESSÕES FÍSICAS DESFERIDAS CONTRA ESTUDANTE NO INTERIOR DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO NA PRESENÇA DE VÁRIAS PESSOAS. SITUAÇÃO VEXATÓRIA COMPROVADA. PEDIDO JULGADO PROCEDENTE. RESIGNAÇÃO DO RÉU NO TOCANTE À CULPA. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA ACERCA DO QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO (R$ 1.000,00). MANUTENÇÃO. VALOR QUE DIANTE DO CASO CONCRETO SE MOSTRA JUSTO E PEDAGOGICAMENTE EFICAZ. OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E ...