Embargos de Declaração em Apelação Cível. Ação Cominatória

Omissão suscitada pela demandada, relacionada à distribuição dos ônus sucumbenciais, sanada.

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO COMINATÓRIA. OMISSÃO SUSCITADA PELA DEMANDADA, RELACIONADA À DISTRIBUIÇÃO DOS ÔNUS SUCUMBENCIAIS, SANADA. DEMAIS TESES, BEM ASSIM A INTEGRALIDADE DO RECURSO DOS DEMANDANTES, QUE NÃO SE CONSTATA OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PRETENSÃO DE MODIFICAÇÃO DO JULGAMENTO. PREQUESTIONAMENTO. DESNECESSIDADE. RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE ACOLHIDO, E DOS AUTORES, REJEITADO.(TJSC - Embargos ...

Palavras-chave: CPC/73 Embargos de Declaração Apelação Cível Ação Cominatória