Danos morais. Ofensa ao princípio da identidade física do juiz. Criança que apresenta perigo de morte.

Recurso conhecido e improvido.

  Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC Apelação Cível n. 2006.035745-7, de Chapecó Relator: Juiz Saul Steil APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. AFASTADO. CRIANÇA QUE APRESENTA PERIGO DE MORTE. ATENDIMENTO POR ESPECIALISTA NÃO OFERECIDO PELA ENTIDADE HOSPITALAR E COOPERATIVA MÉDICA CONTRATADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DEFEITUOSO. DEVER DE INDENIZAR CARACTERIZADO. DANOS MORAIS EVIDENCIADOS. FIXAÇÃO DO QUANTUM. OBSERVÂNCIA DO ...

Palavras-chave: danos morais