Apelação cível. Adequação necessária que se amolda ao caráter reparador, punitivo e pedagógico da responsabilidade civil.

Ação de indenização por dano moral. Representação contra policial. Ausência de qualquer elemento que dê sustentação aos fatos desabonadores alegados. Abalo à honra subjetiva e objetiva. Dever de indenizar inconteste.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. REPRESENTAÇÃO CONTRA POLICIAL. SINDICÂNCIA DISCIPLINAR. AUSÊNCIA DE QUALQUER ELEMENTO QUE DÊ SUSTENTAÇÃO AOS FATOS DESABONADORES ALEGADOS. PROPÓSITO DE RETALIAÇÃO EVIDENCIADO. ABALO À HONRA SUBJETIVA E OBJETIVA. DANO MORAL CARACTERIZADO. DEVER DE INDENIZAR INCONTESTE. VALOR DA INDENIZAÇÃO QUE SE MOSTRA ELEVADO. ADEQUAÇÃO NECESSÁRIA QUE SE AMOLDA AO CARÁTER REPARADOR, PUNITIVO E PEDAGÓGICO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. RECURSO PARCIALMENTE ...

Palavras-chave: Dano Moral; Indenização; Denúncia; Retaliação