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Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Apelação cível. Ação reivindicatória alicerçada em registro imobiliário.

Reconhecimento pelo juiz da inexistência de posse injusta dos requeridos e inconsistência do título de propriedade apresentado pela autora.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REIVINDICATÓRIA ALICERÇADA EM REGISTRO IMOBILIÁRIO. RECONHECIMENTO PELO JUIZ DA INEXISTÊNCIA DE POSSE INJUSTA DOS REQUERIDOS E INCONSISTÊNCIA DO TÍTULO DE PROPRIEDADE APRESENTADO PELA AUTORA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA DEMANDANTE. ALEGAÇÃO DE QUE O REGISTRO IMOBILIÁRIO É SUFICIENTE PARA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO REIVINDICATÓRIA. PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO QUE RETIRAM A FORÇA PROBATÓRIA DO TÍTULO DOMINIAL DA AUTORA. EXISTÊNCIA DE DUAS MATRÍCULAS REFERENTES AO ...

Palavras-chave: Posse; Imóvel; Matrícula; Cartório; Propriedade