Conteúdo exclusivo para usuário cadastrados
Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falta de pagamento.

Prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM PARA USO EM PUBLICIDADE. FALTA DE PAGAMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA POR DANO MATERIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUANTO AO ABALO MORAL E EM RAZÃO DO VALOR DO DANO MATERIAL. APELO DA REQUERIDA ALEGANDO AUSÊNCIA DE DANO E O VALOR ATRIBUÍDO PELO MAGISTRADO. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO SATISFATORIAMENTE. VALOR DO DANO CORRETAMENTE FIXADO PELO MAGISTRADO.ABALO MORAL INEXISTENTE. ...

Palavras-chave: Indenização; Danos Morais; Uso Indevido de Imagem; Danos Materiais