Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Postado em 16 de Novembro de 2011 - 14:42 - Lida 437 vezes
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais. Falta de pagamento.
Prestação de serviços e cessão de direitos de imagem para uso em publicidade.
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CESSÃO DE DIREITOS DE IMAGEM PARA USO EM PUBLICIDADE. FALTA DE PAGAMENTO. SENTENÇA CONDENATÓRIA POR DANO MATERIAL. INSURGÊNCIA DO AUTOR QUANTO AO ABALO MORAL E EM RAZÃO DO VALOR DO DANO MATERIAL. APELO DA REQUERIDA ALEGANDO AUSÊNCIA DE DANO E O VALOR ATRIBUÍDO PELO MAGISTRADO. PAGAMENTO NÃO COMPROVADO SATISFATORIAMENTE. VALOR DO DANO CORRETAMENTE FIXADO PELO MAGISTRADO.ABALO MORAL INEXISTENTE. ...