Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Conduta gravíssima.

Envio de mensagem eletrônica (email) pelo réu a jornalistas afirmando que o autor era assassino, merecendo ser linchado e ter sua academia de ginástica fechada.

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ENVIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA (EMAIL) PELO RÉU A JORNALISTAS AFIRMANDO QUE O AUTOR ERA ASSASSINO, MERECENDO SER LINCHADO E TER SUA ACADEMIA DE GINÁSTICA FECHADA. PROPAGAÇÃO DESTA NOTÍCIA EM DIVERSOS JORNAIS LOCAIS. CONDUTA GRAVÍSSIMA. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A ILICITUDE DO ATO PERPETRADO PELO RÉU. SITUAÇÃO INEQUIVOCAMENTE VEXATÓRIA E NOCIVA. DANO MORAL CARACTERIZADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MINORAÇÃO NECESSÁRIA. RECURSO ...

Palavras-chave: Indenização; Falsa Acusação; Conjunto probatório; Ilicitude