Ação de indenização de danos morais. Ilegitimidade passiva ad causam reconhecida ex officio.

Entidade hospitalar constitui pessoa jurídica própria para operar plano de saúde.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina - TJSC   Apelação Cível n. 2007.041573-8, de Chapecó   Relator: Juiz Saul Steil   APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM RECONHECIDA EX OFFICIO. ENTIDADE HOSPITALAR CONSTITUI PESSOA JURÍDICA PRÓPRIA PARA OPERAR PLANO DE SAÚDE. RESPONSABILIDADE DESTA PELOS ANTIGOS BENEFICIÁRIOS DO NOSOCÔMIO. ATENDIMENTO MÉDICO. DORES PÉLVICAS E ABDOMINAIS. SOLICITAÇÃO DE EXAME. PROCEDIMENTO ADOTADO CLÍNICA MÉDICA E PROFISSIONAIS ...

Palavras-chave: danos morais plano de saúde hospital nosocômio atendimento médico